O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital Norte Paranaense é um órgão independente e fundamental no processo de aprovação e monitoramento de estudos científicos que envolvem seres humanos. Nossa missão é garantir que todos os projetos de pesquisa sejam realizados de forma ética, respeitando os direitos, a dignidade e o bem-estar dos participantes, conforme as normas e diretrizes estabelecidas pelas autoridades competentes.
O Comitê é composto por profissionais voluntários de diversas áreas, incluindo saúde, ciências exatas, ciências sociais, humanas e representantes da comunidade, que atuam sem remuneração pelo exercício de suas funções. Essa diversidade assegura uma análise abrangente e equilibrada de todas as propostas de pesquisa.
No HONPAR, acreditamos que a ética é fundamental para o avanço científico e para a construção de um ambiente de pesquisa respeitoso e responsável. O Comitê de Ética em Pesquisa reafirma o compromisso com a integridade científica e com a promoção de uma ciência que contribua positivamente para a sociedade, sempre respeitando os direitos humanos e os princípios éticos.
A avaliação ética dos projetos de pesquisa do CEP HONPAR é pautada nas resoluções vigentes do Ministério da Saúde (Resolução 466/2012 e Resolução 510/2016) e na Norma Operacional do Conselho Nacional de Saúde (Normal Operacional CNS 001/2013). O CEP HONPAR foi criado em 30 de setembro de 2013, e recebe o número 8017 pelo CONEP. A Portaria Interna nº 102 de 26 de março de 2025 normatiza o funcionamento do CEP HONPAR.
Assista aos vídeos abaixo que orientam sobre o marco histórico de Bioética
Vídeo 1 – Marcos históricos da bioética Parte I (Duração: 06m18s)
Vídeo 2 – Marcos históricos da bioética Parte II (Duração: 07m41s)
RESOLUÇÕES CNS/MS
CARTAS CIRCULARES CNS/MS
RESOLUÇÕES INTERNAS CEP HONPAR
Lei nº 14.874 de 28 de maio de 2024: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
Lista dos Membros que compõem o CEP HONPAR – Gestão 2025-2027
Assista aos vídeos abaixo que orientam sobre como submeter o projeto na Plataforma Brasil.
Vídeo 1 – Submissão de Projeto na Plataforma Brasil – Etapa 1 (Duração: 03m20s)
Vídeo 2 – Submissão de Projeto na Plataforma Brasil – Etapa 2 (Duração: 02m16s)
Vídeo 3 – Submissão de Projeto na Plataforma Brasil – Etapa 3 (Duração: 02m15s)
Vídeo 4 – Submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil em Libras (Duração: 09m44)
Instruções:
O pesquisador deve se cadastrar no site Plataforma Brasil. Para realizar o cadastro é necessário ter em mãos:
Após preencher o cadastro, o pesquisador receberá um e-mail contendo uma senha e informações sobre o acesso à Plataforma Brasil.
Se desejar, será possível alterar a senha de acesso à Plataforma, a qualquer momento. (aba “Alterar Meus Dados”).
* Lembramos que alunos de graduação não podem coordenar projetos de pesquisa. Entretanto, devem ser cadastrados como pesquisadores participantes e/ou assistentes, à critério do orientador.
Tenha muita atenção ao preencher esses dados corretamente, pois se seu projeto não pertencer a nenhuma das áreas especiais e você enquadrá-lo equivocadamente em uma dessas áreas, este será automaticamente enviado à CONEP, após aprovação do CEP e deverá aguardar permissão para iniciar a pesquisa.
Lembramos que a inserção do projeto de pesquisa na Plataforma, não substitui a obrigatoriedade do preenchimento, na íntegra, dos campos, elencados acima, na Plataforma Brasil. Os itens elencados com asterisco vermelho na Plataforma Brasil, são de preenchimento obrigatório.
Referente às assinaturas da Instituição Proponente na Folha de Rosto:
O pesquisador deve anexar também, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e o instrumento de coleta de dados separados. O TCLE precisa obrigatoriamente ser anexado em um arquivo separado, mas o instrumento de coleta de dados poderá ser anexado juntamente com o projeto (versão na íntegra).
Qualquer outro documento apresentado pelo pesquisador, também deverá ser assinado, escaneado e anexado (com devida identificação) ao sistema. Para fazer o “upload” dos arquivos é necessário especificar o tipo de arquivo, selecionar o arquivo e clicar em adicionar.
Na sexta tela, o pesquisador informará sobre a necessidade de manter sigilo do projeto de pesquisa e qual o prazo para manutenção desse sigilo.
Ao final, o pesquisador deverá ler e aceitar o compromisso geral (ref. Resolução 466/12 e Resolução 510/2016). Sem esse procedimento de aceite, o projeto não poderá ser enviado.
Após o envio, o projeto poderá ser aceito ou rejeitado pelo CEP, no prazo máximo de 10 dias. Se for rejeitado, na página da Plataforma Brasil é informado o motivo da rejeição (falta de documentos, documentos não assinados, documento anexado errado, etc.). Se for aceito, a situação na Plataforma do projeto de pesquisa aparecerá, para o pesquisador, como ENCAMINHADO PARA RELATORIA e inicia-se a contagem de tempo máximo de 30 dias para avaliação por este CEP. Caso necessite ser aprovado pela CONEP também o tempo máximo pode exceder 90 dias.
Projetos de outras instituições sem CEPs cadastrados no sistema:
*Data limite para o envio completo do projeto na Plataforma Brasil
OBSERVAÇÃO:
CEP – COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA EM SERES HUMANO DO HONPAR
Endereço:
Av. Gaturamo, 1600
1º Andar, setor de Pós-Graduação
86702-670 – Jardim Universitário
Fones:
(43) 3056-8600 (Linha Direta)
(43) 3275-0200 – Ramal 618
Whatsapp:
(43) 3056-8600
Email:
[email protected]
Horário de Funcionamento:
Terça a Quinta-feira das 14h às 17h.
Oferecendo o curso de Medicina e Tecnólogo em Radiologia e especialização (Residência Médica) em diversas áreas.
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